Reprodução/TV Verdes Mares
Reconhecimento de Municípios pela Seca
Nesta segunda-feira (23), houve o reconhecimento de mais 26 municípios pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A seca tem deixado moradores sem água para consumo humano e para a agricultura.
Com este reconhecimento, já são 66 municípios cearenses em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada na edição do Diário Oficial da União.
Municípios em Situação de Emergência
Outros nove municípios cearenses também se encontram em situação de emergência por estiagem ou seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado do Ceará, aguardando reconhecimento pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Apoio do Governo Federal
O reconhecimento permitirá que as prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população atingida. A portaria do Governo Federal tem vigência de 180 dias.
Lista de Municípios Reconhecidos
Os municípios reconhecidos pelo Governo Federal nesta segunda-feira são:
- Acopiara
- Assaré
- Bela Cruz
- Cedro
- Chaval
- Crateús
- Crato
- Groaíras
- Hidrolândia
- Icapuí
- Icó
- Iguatu
- Independência
- Ipu
- Itapajé
- Jaguaruana
- Lavras da Mangabeira
- Madalena
- Missão Velha
- Nova Olinda
- Ocara
- Parambu
- Paramoti
- Reriutaba
- São Gonçalo do Amarante
- Umirim
Requisitos para Reconhecimento da Emergência
No caso da seca, é necessário que antes de ter o reconhecimento do Governo Federal, haja a decretação da situação de emergência pelo governo municipal ou estadual. Isso estabelece uma situação jurídica especial para a execução das ações de assistência à população, como:
- Operação Carro-Pipa
- Restabelecimento do abastecimento d’água
- Instalação de sistemas simplificados de abastecimento
- Montagem de adutoras de engate rápido