Afastamento do Prefeito Sydnei Pereira
A Justiça determinou o afastamento do atual prefeito Sydnei Pereira (PCdoB) de Anajatuba, a 137 km de São Luís. Ele é suspeito em vários processos por desvios de dinheiro público que estão sendo alvo de investigações federais.
Na decisão, o juiz Bruno Chaves de Oliveira afirma que há evidências de simulação, favorecimento e até mesmo falta de formalidade legal em contratos da prefeitura. O juiz cita um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que aponta superfaturamento de itens em contratos não entregues à prefeitura.
Detalhes do Relatório da CGU
O relatório indica as seguintes irregularidades:
- Pesquisa de preços fictícia
- Falta de notas fiscais
- Abastecimento de veículos não autorizados para prestar serviço na área da saúde
- Combustível com preços superiores aos de mercado
- Aquisição de combustível sem comprovações de destinação
- Contratação de empresas sem a necessária qualificação técnica
- Alteração da quantidade de veículos de transporte de pacientes
- Ausência de identificação da placa dos veículos abastecidos
- Motocicletas abastecidas com quantidade de litros acima da capacidade do tanque
- Notas fiscais sem a placa do veículo e sem assinatura do condutor
- Utilização de posto de combustível não contratado para abastecimento da frota
- Atestado de capacidade técnica com indícios de falsidade
- Pagamento indevido a fornecedor por materiais de construção não entregues
- Contratação de empresas sem capacidade operacional
- Contratos simulados de locação de veículos
- Despesas de manutenção de veículos por seus proprietários
- Ausência de identificação do beneficiário final das despesas
Motivação para o Afastamento
O juiz Bruno Chaves esclareceu que o afastamento foi motivado pelo “risco sério e concreto” de que Sydnei Pereira e sua gestão possam destruir documentos relacionados a procedimentos licitatórios e contratações que estão sob investigação.
Histórico de Denúncias
Em 2018, o Ministério Público do Maranhão já havia solicitado o afastamento do prefeito. Na ocasião, o promotor Carlos Augusto Soares declarou:
“Há um número muito grande de notícias de irregularidades sendo investigadas. O que se observa é que o gestor está utilizando artifícios para impedir a elucidação desses casos e o afastamento dele é necessário.”
Investigações Anteriores
As investigações sobre desvios de dinheiro público em Anajatuba incluem cortes nos transportes escolares e o fechamento de escolas devido à falta de recursos.
Contratos Suspeitos
O contrato com a malharia ‘Maria dos Milagres’ também é alvo de investigação, onde entre 2016 e 2017 foram vendidos R$ 410 mil em artigos. A malharia afirma que participou da licitação com seriedade.
Além disso, a autopeças Brunopel recebeu R$ 8,4 milhões em 2017 para fornecimento e locação de veículos, enquanto os órgãos públicos da cidade reclamavam da falta de transporte.
A situação financeira da prefeitura é preocupante, com relatos de fechamento de escolas e restrições em serviços essenciais devido à má administração.
Conclusão
As investigações em curso sobre o uso de dinheiro público na Prefeitura de Anajatuba seguem em andamento, com diversas irregularidades sendo apuradas.